Mundi Secretariado Executivo

Matérias de Rita Biondo

Questões Jurídicas

Descomplicando os Direitos do Consumidor

Conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Contudo, muitas pessoas não sabem seus reais direitos em uma relação de consumo, sendo prejudicada muitas vezes, por ser o elo mais fraco da relação.

Deste modo, vejamos alguns dos direitos que o CDC dispõe que são bem comuns, mas que muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que fazer.

Questões Jurídicas

Chega ao fim o contrato de trabalho, e agora?

O término de um contrato de trabalho muitas vezes se trata de um momento delicado, vez que normalmente uma das partes não está de acordo com essa decisão.

Contudo, é extremamente importante entender as diferentes modalidades de rescisão contratual, para evitar as principais dúvidas nesse momento. Portanto, devemos entender as opções mais utilizadas.

Questões Jurídicas

Filiação Socioafetiva – Já ouviu falar?

O Direito Brasileiro, é marcado por suas alterações em decorrência das mudanças na sociedade, em especial, nesse artigo, trataremos das mudanças nos modelos de família, do bem maior e interesse do menor na relação familiar. Trataremos, também, do reconhecimento da maternidade/paternidade socioafetiva pela legislação brasileira.

Questões Jurídicas

CEJUSC: O Surpreendente braço do judiciário que poucos conhecem!

Cobrar seus direitos não é mais uma questão unicamente litigiosa. Quantas vezes renunciamos aos nossos direitos quando pensamos no trabalho que dará, nos gastos que teremos e no tempo que levaremos para termos uma questão problemática apreciada pelo judiciário?

Estima-se que, atualmente, exista um processo para cada dois habitantes no Brasil. Isso acontece porque muitos ainda acreditam que só é possível resolver um problema envolvendo a disponibilidade de um fórum, acarretando um enorme número de processos para que cada secretaria cuide.

Questões Jurídicas

Quanto custa um assédio moral no ambiente de trabalho

São duas as interpretações acerca desse título, uma a da visão empresarial e a outra sob a ótica do empregado, não existe a intenção nesse artigo de aquilatar qual das duas é a mais ou menos importante, pois cada uma tem o seu lugar de fala, e por “falar nisso”, como advogada e como pessoa que viveu essa situação em casa me aproprio do tema, muito recorrente e por isso interessante, a fim de desmistificar alguns paradigmas.

Questões Jurídicas

Retorno ao trabalho presencial, e agora?

Com ênfase nas incertezas dos últimos tempos, principalmente na esfera trabalhista, mediante o excesso de informação que ao mesmo tempo conflita com a ausência dela, opiniões, posicionamentos políticos e sociais divergentes interagindo ao mesmo tempo, enfim, o que fazer? Como fazer? Posso ser obrigado a voltar ao trabalho presencial? A empresa pode exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19? O uso da máscara de proteção será uma imposição do empregador? Como, você empresário, vai lidar com essas questões?

Questões Jurídicas

Alienação Parental – Como identificar um problema como esse?

Muitos de nós com certeza já presenciou, mesmo sem saber a denominação, ou até mesmo já sofreu as consequências que a alienação parental pode provocar. Ela ocorre quando um filho passa a repudiar um de seus progenitores a partir de estímulos intencionais praticados pelo outro genitor, complexo né?

Questões Jurídicas

Direito do Consumidor – A Educação sobre o consumo

É fato que todos nós vivenciamos o direito do consumidor em quase todas as nossas relações diárias. Contudo, sendo algo tão corriqueiro, é impossível não nos perguntarmos: “Por que não somos apresentados, ainda quando crianças, a esse direito tão fundamental?”. Possivelmente, caso fossemos introduzidos a este aprendizado, desde cedo, no início da vida escolar – dadas as devidas proporções, é claro –, o direito do consumidor passaria a ser uma disciplina tão natural como qualquer outra matéria de tamanha importância.