Quanto custa um assédio moral no ambiente de trabalho
Por Rita Biondo

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São duas as interpretações acerca desse título, uma a da visão empresarial e a outra sob a ótica do empregado, não existe a intenção nesse artigo de aquilatar qual das duas é a mais ou menos importante, pois cada uma tem o seu lugar de fala, e por “falar nisso”, como advogada e como pessoa que viveu essa situação em casa me aproprio do tema, muito recorrente e por isso interessante, a fim de desmistificar alguns paradigmas.

Enquanto estudante de direito não conseguia conceber a ideia de que o assédio moral poderia ser minimizado e ou extinto mediante pagamento de indenização, isso para mim era praticamente impossível até que entre uma justificativa ou outra por parte do corpo docente a que mais me convenceu foi: “Já que não se pode voltar no tempo e consertar o que foi danificado, fazendo diferente por exemplo, a única forma de minimizar o sofrimento causado pelo dano moral é a reparação financeira”.

É claro que existem exceções como no caso de uma reintegração, onde além da reparação financeira há possibilidade de se retornar ao local de trabalho, mas essa de fato é a exceção da exceção porque dependendo do caso fica completamente inviável o retorno do assediado se o assediante ainda lá estiver, mas isso será objeto de outro artigo vez que o assunto além de delicado também é bastante extenso. 

A exposição repetitiva e prolongada de um trabalhador a situações constrangedoras e humilhantes na prática de suas funções, o chamado assédio moral, pode ocorrer de várias formas, o assédio moral vertical descendente, o organizacional, o horizontal e o vertical ascendente. A nomenclatura é polida e pode parecer complexo o seu entendimento, mas na pratica fica bem fácil de visualizar e de rebuscar lembranças ilustrativas.

O assédio moral vertical descendente é o mais recorrente, é aquele que vem do chefe do assediado, quem nunca ouviu falar na cobrança de metas a serem “batidas” sendo que a penalidade por não as atingir submete o trabalhador a apelidos pejorativos e dancinhas vexatórias por exemplo.

Quando o assédio ocorre em empresas extremamente competitivas cujo foco é estimular os funcionários a disputarem entre si por meio da propagação de ameaças gerando principalmente o medo é do assédio moral organizacional que estamos falando, esse na verdade acaba se confundindo um pouco com o horizontal cujo foco está no trabalhador de mesma posição hierárquica que debocha de seu partner por não ser tão bom quanto ele, o ridicularizando perante os demais colaboradores.

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Todas essas situações são bem conhecidas por todos nós, eis que surge a figura do “sem noção” extremamente raro de se ver, que nada mais é do que o assediador, hierarquicamente inferior que assedia o hierarquicamente superior, como exemplo destaca-se aquele funcionário que teve acesso a alguma informação sigilosa da empresa e chantageia o chefe em troca de benefício próprio como um aumento salarial, abono de falta etc. sendo que lhe cabe o dever de sigilo sempre, independente do assunto.

Recentemente compartilhei com vocês um artigo meu muito interessante nesse sentido, pois ressalta a possibilidade de serem minimizadas situações assediadoras, cujo título era: “A FIGURA DO WHISTLEBLOWING – O INFORMANTE DO BEM – COMO FERRAMENTA COORPORATIVA”,  nele é abordado que todo programa de compliance visa a criação, acompanhamento e eficácia dos sistemas que supervisionam as práticas coorporativas, dentre elas os canais internos de denúncia, ferramenta implantada de outros países e que vem crescendo no nosso País.

A verdade é que independente da situação em que o assédio ocorre a pessoa com maior perda a ser contabilizada é o assediado, ainda que ingresse na justiça, ainda que tenha uma reparação financeira acerca do ocorrido, as sequelas serão sentidas tanto na vida profissional quanto pessoal e medidas protetivas devem urgentemente serem implantadas nas organizações a fim de minimizar e ou evitar tais circunstâncias geradoras dessa doença, o assédio.

A denomino como doença uma vez que comprovadamente o assédio moral traz consequências psíquicas, físicas, sociais e profissionais para o assediado prejudicando não só o ambiente de trabalho como sua saúde , gerando várias consequências, como dores generalizadas, palpitações, distúrbios digestivos, dores de cabeça, hipertensão, alteração do sono, irritabilidade, crises de choro, abandono das relações pessoais, problemas familiares, isolamento, depressão, síndrome do pânico, estresse, esgotamento físico e emocional, perda do significado do trabalho, e pasme, o SUICÍDIO.

Consequências às organizações também podem ser nominadas, e são bem significativas, como a redução da produtividade, rotatividade de pessoal, aumento de erros e acidentes, absenteísmo, licenças médicas, exposição negativa da marca, indenizações trabalhistas além de multas administrativas. Existem várias formas de prevenir o assédio moral no trabalho, mas a principal é a informação, garantir que todos saibam o que é assédio moral e quais são os comportamentos e ações aceitáveis no ambiente de trabalho contribui para a redução e até para a eliminação dessa prática que não tem ganhador ou perdedor, todos os envolvidos perdem, ainda que a longo prazo, não há como ignorar o material humano que é a mola propulsora de toda e qualquer atividade.

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Rita de Cassia Biondo Ferreira é advogada graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia e Pós-graduanda em Direito Coorporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho, Due Diligence Trabalhista, Direito Imobiliário, Direito das Sucessões e Prática Contratual atua como sócia-fundadora do escritório de advocacia D&B Advogados Associados e da empresa DBCRED Gestão de Créditos e Débitos.

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