Planejamento Sucessório
Já pensou a respeito?

Por Rita Biondo

publicado em

É muito comum casos em que após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros necessitam gastar boa parte da herança com os custos da partilha, sem contar que, ainda, diversas famílias travam na justiça processos extremamente desgastantes, ante a discordância na divisão dos bens.

Pois bem, desconhecido por muitos, o planejamento sucessório tem como objetivo evitar simultaneamente todos os problemas, e não são poucos, que surgem com o falecimento de um familiar em uma sucessão tradicional.

Para evitar todos esses problemas e desgastes psicológicos, há a possibilidade de realizar um planejamento sucessório, que em resumo é a antecipação da divisão dos bens de um indivíduo, enquanto ele ainda está vivo, evitando além de conflitos entre herdeiros a redução significativa de custos de uma maneira geral.

A Doação

Existem diversas formas das quais conseguimos realizar um planejamento sucessório, uma das formas mais comuns e utilizadas é a doação do patrimônio em vida.

Nessa modalidade, atendendo aos requisitos obrigatórios, é possível transferir para outra pessoa um bem de sua propriedade estabelecendo uma reserva de usufruto, isto é, enquanto o doador for vivo a doação não se concretiza, podendo esse usufruir do bem como lhe aprouver, muito embora não seja mais o proprietário.

O Testamento

Outra modalidade muito utilizada é o testamento, por meio dele é possível destinar 50% (cinquenta por cento) dos bens, quando existirem herdeiros necessários, pois a chamada legítima reserva, por obrigação legal, 50% dos bens a serem partilhados, porém se inexiste a figura do herdeiro necessário o testador pode dispor da distribuição de 100% de seu patrimônio.

Assim, também em vida, como na doação, a pessoa estabelece dentro dos limites legais, para quem o seu patrimônio será distribuído após o seu falecimento.

O Seguro de Vida e a Previdência Privada  

Apesar de não ser utilizado pela maioria das pessoas, o seguro de vida é uma das formas mais econômicas, pois a maioria das operadoras de seguro possuem planos com pagamentos mensais. No caso da opção ser a Previdência Privada, os herdeiros tem acesso aos valores arrecadados ao longo do tempo de adesão.

O que essas modalidades têm em comum é a rapidez do recebimento, pelos herdeiros, sem grandes burocracias e como nas modalidades anteriores a pessoa poderá destinar o pagamento ao beneficiário que quiser.

Holding Familiar  

Nessa modalidade há a criação de uma empresa na qual os herdeiros são os próprios sócios da organização, e na qual cada ação equivale a respectiva quota de herança do familiar envolvido, fazendo com que o patrimônio que seria inventariado no caso de morte já esteja dentro da própria empresa partilhado entre os familiares.

Os benefícios do planejamento sucessório

O grande benefício do planejamento sucessório, além da paz de espírito entre os herdeiros, sem dúvida alguma, é a economia gerada em comparação à sucessão tradicional, na qual teremos além da burocracia na liberação dos bens, a incidência de gastos como o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – além das custas processuais, gastos com o cartório e documentação.

Quem não acha razoável a economia gerada com a redução de impostos, eliminação de custos e o desembaraço mais rápido e menos burocrático dos bens envolvidos? Sem dúvida alguma é um instrumento legal muito útil que deveria ser utilizado por quem tem um patrimônio considerável e tem como desejo futuro uma partilha justa, eficiente e transparente.

Insta ressaltar que todo planejamento sucessório, desde seu nascedouro até sua efetivação, propriamente dita, deva ser acompanhado por um assessor de investimentos e um advogado, pois é fundamental compreender tanto a estrutura patrimonial quanto a estrutura familiar para uma sucessão exitosa.

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Rita de Cassia Biondo Ferreira é advogada graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia e Pós-graduanda em Direito Coorporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho, Due Diligence Trabalhista, Direito Imobiliário, Direito das Sucessões e Prática Contratual atua como sócia-fundadora do escritório de advocacia D&B Advogados Associados e da empresa DBCRED Gestão de Créditos e Débitos.

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1 Comment

  1. Adorei o conteúdo.


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