Coronavírus X Acidente de trabalho
Imagem por Cherrydeck em Unsplash
Por Rita Biondo

publicado em

Desde o primeiro trimestre de 2020 o mundo passou a enfrentar a pandemia do coronavírus, o desconhecido causava cada vez mais incertezas às autoridades de um modo geral, porém havia de certo modo um consenso a fim de evitar a propagação do vírus, o distanciamento social, mas como mantê-lo no ambiente de trabalho?

A pandemia impactou de forma direta as esferas previdenciária e trabalhista, fazendo com que empresários e trabalhadores se sentissem totalmente perdidos diante da insegurança jurídica instalada em suas relações, vez que fora constatado que inúmeras vítimas podem ter contraído o coronavírus no exercício de suas funções.

Afinal, como estabelecer ou não o nexo causal entre a COVID-19 e o ambiente laboral a fim de ser considerada ou afastada a doença ocupacional equiparada ao acidente de trabalho? Eis a grande questão que permeia as relações de trabalho, nesse sentido o STF foi chamado a dirimir a questão e o fez em caráter liminar, não definitivo, pelo que não deve ser tratada como regra, aplicável a todos os casos.

A princípio decidiu o STF que em determinadas atividades, as essenciais, exercidas em hospitais, farmácias, transportes coletivos, entre outros, o risco de contaminação é infinitamente maior e por essa razão esses trabalhadores merecem uma atenção diferenciada.

Destacam-se os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao vírus, que ao testarem positivo há o entendimento que a contaminação se deu certamente no desempenho de suas atividades laborais, sendo a doença equiparada a acidente de trabalho para fins previdenciários.

Quanto aos trabalhadores que atuam em empresas cujas atividades não são reconhecidas como essenciais, que mantiverem suas operações de acordo com as orientações dos órgãos de proteção a saúde, ou seja, respeitando as medidas de proteção e distanciamento, bem como forneceram equipamentos de proteção (máscaras e álcool gel), estes permanecem com o ônus de demonstrar que o contágio se deu nas dependências da empresa ou em razão do trabalho, gozando o empregador da presunção de que não se trata de acidente de trabalho.

Camada 1

Rita de Cassia Biondo Ferreira é advogada graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia e Pós-graduanda em Direito Coorporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho, Due Diligence Trabalhista, Direito Imobiliário, Direito das Sucessões e Prática Contratual atua como sócia-fundadora do escritório de advocacia D&B Advogados Associados e da empresa DBCRED Gestão de Créditos e Débitos.

Camada 1

Gostou deste artigo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

os mais lidos na semana

Temas Procurados

Camada 1
2021.07.27-campanha-telegram-mundi-banner
presenca-online-campanha-touche (6)
vinheta-abril-2021-banner (8)
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow